Processo 119730/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/02/2014 11:19
Autuado em 25/02/2014 11:19
Apensado ao Processo 562204/15 em 20/07/2015 12:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 52/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2015 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/04/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ERONDI FAÉ
Interessado JOAREZ LIMA HENRICHS
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:12/08/14), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado TITO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 12:41 AR do ofício OCN - 14668/14 - DP
25/08/2014 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 776278/14
25/08/2014 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 773520/14
22/08/2014 17:15 do Protocolo 772086/14
18/08/2014 11:11 AR do ofício OCN - 13769/14 - DP
14/08/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 13770/14 - DP
12/08/2014 12:20 AR do ofício OCN - 13768/14 - DP
11/08/2014 18:56 do Protocolo 737914/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2014 Ofício de Contraditório   14668/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13768/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13769/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13770/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2015 1117 Despacho Processual Diverso nº 978/2015
30/04/2015 1110 Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 1868/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2591/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2015 08:26 DP  
07/05/2015 12:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 978/2015 -
05/05/2015 11:02 STP  
30/04/2015 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 586/2015 -
22/04/2015 13:59 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2015 -
22/04/2015 09:39 GCIZL  
17/04/2015 14:29 STP Certidão de Sessão nº 277/2015 -
16/04/2015 18:15 GCIZL  
16/04/2015 17:23 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2015 -
13/04/2015 14:09 GCIZL  
09/04/2015 14:46 STP Certidão de Sessão nº 245/2015 -
02/03/2015 15:23 GCFAMG  
12/01/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 521/2015 - Provimento Recurso de Revista. Contratação terceirizada de contador. Existência de contador efetivo. Ofensa ao Prejulgado nº 06. Serviço predominantemente intelectual contratado no tipo menor preço. Infração ao disposto no artigo 46 da Lei nº 8.666/93. Pelo pr
26/08/2014 09:34 DCM Instrução nº 65/2015 - OPINA-SE pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 41/14 - 2ª Câmara (peça 44).
29/07/2014 13:33 DP Informação nº 14330/2014 -
29/07/2014 13:33 DP Ofício de Contraditório nº 13768/2014 -
29/07/2014 13:33 DP Ofício de Contraditório nº 13769/2014 -
29/07/2014 13:33 DP Ofício de Contraditório nº 13770/2014 -
29/07/2014 13:33 DP Ofício de Contraditório nº 14668/2014 -
28/07/2014 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1868/2014 -
27/02/2014 12:21 DCM Informação nº 1157/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Exercício de 2012. Opinativo por diligências. Intimação dos gestores interessados para apresentar contrarrazões.
25/02/2014 13:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 757/2014 -
25/02/2014 13:02 DP Informação nº 3127/2014 -
25/02/2014 12:50 GCFAMG  
25/02/2014 11:19 DP  

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